Brasil e México impõe restrições à propaganda de bebidas alcoólicas e alimentos para crianças

Brasil e México impõe restrições à propaganda de bebidas alcoólicas e alimentos para crianças

Brasil e México impõe restrições à propaganda de bebidas alcoólicas e alimentos para crianças

150 150 Mauro Segura

Uma polêmica estampou as páginas dos jornais na semana passada. Trata-se da decisão do Tribunal Regional Federal da 4a. região (TRF-4), em Porto Alegre, que estabeleceu restrições às propagandas de bebidas com grau alcóolico igual ou superior a 0,5o GL, o que inclui cervejas e vinhos. Entre as várias regras impostas pela determinação do TRF-4 está o veto aos anúncios de cervejas antes das 21hs e após as 6hs, no rádio e na TV, bem como a associação dessas bebidas a esportes e outros temas. Esta não é a primeira vez que se tenta controlar a propaganda sob alegação de proteção à saúde da sociedade ou argumentação parecida, o que incomoda no caso citado é a entrada da justiça numa área que já é autorregulamentada pelo Conar – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.

Não vou entrar no mérito se as propagandas de bebidas alcóolicas deveriam ou não ser veiculadas livremente em termos de horário e mensagem, porém, se existe esta preocupação, então que isso seja levado aos órgãos competentes, que ocorram os debates e que os órgãos de direito anunciem sua decisão. Ter a justiça entrando da forma como foi anunciada me parece uma espécie de censura. Esta é uma discussão polêmica e existem fortes argumentos para o lado daqueles que acusam que a propaganda de cervejas não evidencia os males do consumo exagerado de bebidas. Já ouvi vários amigos citando que as restrições existentes à propaganda de tabaco é um bom exemplo de iniciativa que ajuda a evitar comportamentos que prejudicam a saúde da população em geral.

Cabe lembrar que no dia Mundial do Tabaco deste ano, dia 31 de maio de 2014, o Ministério da Saúde anunciou novas regras de combate ao fumo que incluíram o fim da propaganda de cigarros, a extinção dos fumódromos em ambientes coletivos e a ampliação de mensagens de alerta nos maços de cigarro vendidos no Brasil. De acordo com as novas regras, qualquer propaganda de cigarro está proibida, inclusive displays estão proibidos. A única forma de exibição dos maços deverá ser em locais de venda, mas ainda assim com 20% do espaço ocupado por mensagem de alerta. A partir de agora, 100% da face de trás da embalagem e uma das faces laterais terão que ter imagem e mensagem sobre os problemas relacionados ao fumo. A partir de janeiro de 2016, na parte frontal da embalagem, 30% do espaço será destinado a mensagens de alerta. Atualmente, este tipo de mensagem só é estampada na face de trás dos maços de cigarro. Em resumo, o cerco à propaganda do tabaco é cada vez mais severo.

O controle e o surgimento de novas regras aplicadas à propaganda não acontecem só aqui no Brasil. Isso acontece em todo mundo. Em julho deste ano, o México anunciou a restrição de propaganda de alimentos para crianças na televisão e no cinema. Com 1/3 das crianças mexicanas acima do peso, e com a população lutando contra uma alta taxa de diabetes tipo 2, o governo aprovou impostos especiais para bebidas açucaradas e lanches altamente calóricos. Estas e outras ações fazem parte da estratégia do país para combater os crescentes problemas de saúde registrados com o aumento da obesidade entre os mexicanos. Os novos limites são bem rigorosos. Empresas fabricantes e vendedoras de chocolate, doces, chips e refrigerantes não podem mais promover seus produtos na TV durante a tarde e nos fins de semana em programas cuja maioria dos telespectadores seja menor de 12 anos, ou antes de filmes infantis nos cinemas. A partir de janeiro de 2015, cereais açucarados, iogurtes, biscoitos e bolos também serão proibidos. Segundo matéria publicada no Wall Street Journal, o México é o maior país consumidor per capta do mundo de produtos da Coca-Cola Co., o terceiro maior mercado por receita da fabricante de bebidas e lanches PepsiCo Inc., atrás apenas dos EUA e da Rússia, e o sexto maior mercado em vendas da Nestlé SA . Também é um dos dez maiores mercados da Kellogg Co., e o sétimo em vendas da Danone SA .  Será que este é mesmo o melhor caminho para gerar uma maior atenção e melhor comportamento das crianças em relação ao consumo mais consciente de alimentos?

Eu não tenho uma opinião clara sobre tudo isso, mas entendo a preocupação que o poder da propaganda provoca na sociedade, em nossas decisões e em nosso comportamento. Também entendo que as crianças formam o elo mais frágil da cadeia, por isso é importante estudarmos e avaliarmos com mais prudência os impactos que a propaganda gera em nossas crianças, desde os primeiros anos de consciência. Por isso compartilho brilhantes filmes que amigos no facebook me indicaram recentemente.Sente numa poltrona confortável, ligue o som para ouvir com clareza, e curta dois excelentes filmes que trazem reflexões importantes.

O primeiro chama-se “Criança, A alma do negócio”. É uma profunda análise do impacto da publicidade e propaganda no público infantil. O segundo, chamado “Muito além do peso”, é um tapa na cara. Hoje em dia, 1/3 das crianças brasileiras está acima do peso. O filme avalia o impacto da publicidade dos alimentos nessa realidade.

 
Criança, A alma do negócio

 

Muito além do peso