TSE publica regras para redes sociais nestas eleições

A matéria “Os cuidados na hora de apoiar seu candidato na Internet” publicada no IDGNow mostrou que o TSE pretende monitorar a web nestas eleições. Recomendo a leitura da matéria AQUI. Você também pode obter este conjunto de regras através deste LINK no site do TSE. Mas abaixo vai o resumo do que eu aprendi.

Blogs:
– Está proibido o anonimato;
– Quem criar uma página para apoiar algum candidato nas eleições deverá ter sua identificação claramente exposta no blog, responderá por qualquer excesso que ocorra no site e será denunciado por qualquer desvio destas condições;
– Os textos postados pelo dono do blog quanto os comentários que são feitos na página têm o mesmo peso na consideração do teor ofensivo. Ou seja, o dono do blog será considerado como responsável solidário pelo conteúdo publicado na página, já que ele exerce a moderação;
– Todo e qualquer tipo de site, seja blog ou não, que não o do partido, está proibido de inserir qualquer tipo de propaganda política – como, por exemplo, banners.

Twitter e outras redes sociais
– As regras válidas para os blogs são válidas também para outras ferramentas de comunicação, como o Twitter e também redes sociais. Ou seja, o autor de uma comunidade no Facebook ou no Orkut será responsável pelos textos publicados naquele espaço e também em moderar os comentários emitidos.

E-mails
– As eleições de 2010 no Brasil contam com uma lei específica de combate ao spam. A lei diz diz que os partidos podem criar um e-mail marketing, desde que qualquer mensagem eletrônica permita ao destinatário solicitar o seu descadastramento. E isso tem de ser cumprido em até 48 horas do recebimento da solicitação;
– A venda de mailing aos partidos está proibida.

Direito de Resposta
– O TSE implementará o direito de resposta a um candidato que se sinta prejudicado nos meios virtuais.

Provedores
– Os provedores poderão ser acionados pelo TSE como responsáveis solidários. Ou seja, os provedores, de alguma forma, terão de ser ágeis e se preocupar mais em monitorar os blogs. No caso de algum problema, eles terão que ter rapidez para retirar o conteúdo considerado ofensivo pelo TSE.

Agora a pergunta fatal…
Considerando a complexidade da web, como é que o TSE vai conseguir monitorar a rede? Que tecnologia será usada? Não saquei ainda isso. Agradeço se alguém souber responder.

Enfim, as eleições no Brasil entram na era das redes sociais.