Certo ou Errado? Justiça condena dono de blog por comentário de internauta

Dentro do capítulo “Use as redes sociais com moderação. A vítima pode ser você”, existe um caso emblemático que bombou na web nas últimas duas semanas. Falo do caso do blogueiro autor do blog Liberdade Digital, www.liberdade.blogueisso.com , que está sendo condenado pela justiça a pagar 16 mil reais por um comentário em seu blog.

Você não conhece o caso? Então leia o resumo no parágrafo abaixo.

O caso começou em março de 2008, quando o universitário blogueiro publicou em seu blog um post sobre uma briga entre dois estudantes de um colégio em Fortaleza. Um internauta postou um comentário insultando a diretora do colégio, que é freira, criticando a sua atuação na intermediação da briga dos estudantes. Meses depois, a diretora do colégio abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Entre as idas e vindas das várias audiências, o juiz, na quinta audiência, aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos. Existem detalhes adicionais interessantes para entender bem o contexto. Acesse os dois links abaixo para conhecer tais detalhes.

Jornal O Globo: Dono de blog é condenado a pagar R$ 16mil por comentário de internauta

Blog Silenzio: A Justiça é mais cega na blogosfera

Eu tentei acessar o comentário que gerou toda a polêmica, mas ele já foi removido pelo autor do blog.

Confesso que estou sem paciência para analisar profundamente o caso e tomar um partido. Acho, até, que eu poderia chegar a conclusão que eu não tenho conclusão. Tenho apenas três comentários que sempre levo em consideração em casos polêmicos como esse.

  • Cada um, individualmente, é responsável pelo que escreve e publica nas redes sociais
  • Liberdade de expressão não significa dizer que podemos escrever tudo que dá na veneta
  • Escrever num blog ou numa rede social é a mesma coisa que dar uma entrevista para o Jornal Nacional da Globo

Encaro os blogs, bem como as redes sociais em geral, como canais públicos de comunicação, tais como os canais de TV, jornais, revistas, etc. Entendo também que os comentários e opiniões de terceiros, publicados nestes veículos, devem passar pela análise dos responsáveis. Ou seja, dentro deste contexto, pode até ser polêmico, mas os responsáveis pelos canais de comunicação deveriam ser co-responsáveis pelo conteúdo vindo de terceiros, tais como cartas e emails de leitores. E, quando eu falo em co-responsabilidade, eu falo no bom senso em publicar conteúdo coerente, fundamentado, sem agressões e palavras inadequadas. Ou seja, não vale xingar a mãe.

O que você escreve num blog público (com acesso livre) é, conceitualmente, a mesma coisa que escrever num jornal. É o mesmo efeito de você dar uma entrevista para o Jornal Nacional, da Globo, que potencialmente pode ser visto e interpretado por milhares ou milhões de pessoas. Ou seja, cada um tem que assumir o que fala e escreve. No caso do Jornal Nacional, cabe a Globo separar o joio do trigo, isto é, tem que analisar e ter bom senso para veicular entrevistas e matérias que respeitem as regras da sociedade e da boa cidadania, mesmo que sejam contundentes e desagradem parte da comunidade.

Enfim, essa discussão é boa. Vale para blogs, twitter, orkut e todas as plataformas de redes sociais existentes e que ainda estão por vir. As redes sociais não estão provocando somente uma revolução nas relações humanas, elas estão transformando cada cidadão do mundo num porta-voz, que potencialmente pode falar a qualquer momento para milhares de pessoas. Como qualquer porta-voz, ele tem que ser responsável pelo que fala. Aliás, tive uma ideia aqui. Que tal um media training para a raça humana?? Neste novo cenário, cada cidadão do mundo precisaria de um “social media training”. Algumas empresas já identificaram esse novo mundo e criaram guias e diretrizes para seus funcionários nas redes sociais. Não é exatamente um “social media training”, e sim um “social media guideline“.

O resumo da ópera é:
As vezes as redes sociais parecem remédio. Fazem muito bem quando consumidas com consciência e moderação. Por outro lado, quando usadas de forma inadequada, elas podem se virar contra você.